Política da República Dominicana

Governo da República Dominicana tem lugar num quadro de uma democracia representativa, segundo o qual o

Presidente da República Dominicana é tanto chefe de estado e chefe de governo, e de um sistema multi-partidário.

Divisão administrativa: 26 províncias e 1 distrito nacional (Santo Domingo).

Principais partidos: Revolucionário Dominicano (PRD), da Libertação Dominicana (PLD), Reformista Social-Cristão (PRSC).

Constituição em vigor: 1966.

Poder Executivo (exercido pelo governo): O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos por sufrágio direto para período de quatro anos. O Presidente nomeia um Gabinete de 12 Secretários de Estado. O PresidenteLeonel Fernandez Reyna ocupa o cargo desde 16 de agosto de 2004. Rafael Albuquerque de Castro éo Vice-Presidente.

Poder Legislativo (investido nas duas câmaras do Congresso Nacional): Bicameral – Senado com 30 membros e Câmara dos Deputados com 150 membros (mandato de 4 anos), ambas câmaras eleitas por sufrágio universal. Os principais partidos são o Revolucionário Dominicano (PRD), da Libertação Dominicana (PLD), Reformista Social Cristão (PRSC).Ambos eleitos por voto direto para mandato de 4 anos.

Poder Judiciário (independente do executivo e da legislatura.): A instância máxima da justiça dominicana é a Corte Suprema, cujos juizes são eleitos por um Conselho formado de membros do legislativo e do executivo e chefiado pelo Presidente da República.

O presidente é eleito por um período de quatro anos, em anos divisíveis por quatro. As eleições congressuais e municipais são a cada quatro anos e efetuadas em anos pares não divisíveis por quatro.

por Nayara Andrade