A República Dominicana, Cuba e outros onze países estão no patamar menor na classificação da luta contra o tráfico humano. Essas indicações podem resultar em sanções econômicas as treze nações.
A luta contra o tráfico de seres humanos, foi um projeto feito pela União Europeia onde centrou a sua ação em torno de objetivos que visam a proteção destes grupos e a prevenção e a luta contra esse fenômeno, designadamente reforçando a cooperação e a coordenação dos policiais e judiciais. Introduziu ainda um conjunto de disposições comuns com o intuito de abordar certas questões, tais como a criminalização e as sanções ou as circunstâncias agravantes em casos de tráfico de seres humanos.
"O governo da República Dominicana não cumpre plenamente os patamares mínimos para a eliminação do tráfico e não está adotando esforços significativos para fazê-lo", assinalou o relatório relativo a 2010, divulgado no dia 14 de junho/2010 pelo Departamento de Estado.
"O governo dominicano não sentenciou nenhum traficante, incluídos funcionários possivelmente cúmplices do tráfico, desde 2007. Os resultados nas áreas de proteção às vítimas e prevenção do tráfico também foram limitados", acrescentou o relatório.
É importante relembrar que a República Dominicana já havia recebido essa classificação em 2003, mas, a partir de 2004 e até o ano passado, havia ficado numa lista de países em observação, que podem receber sanções se não melhoram seus esforços para combater o flagelo. Cuba recebeu a pior qualificação desde a primeira emissão desse relatório no ano de 2000.
O Panamá foi o único país latino-americano, além da República Dominicana, que teve piora na qualificação e passou a integrar a lista de países em observação, após ter ficado em 2009 no nível 2, no qual estão as nações que não cumprem plenamente com os patamares mínimos para a luta contra o tráfico humano, mas que adotam esforços para alcançá-los.
Outros países como a Argentina, ao contrário dos 13 citados, teve melhora na qualificação, passando de país em observação para o nível 2. Todos os outros países latino-americanos conservaram a qualificação obtida no ano passado. Desde que o Departamento de Estado começou a divulgar esses relatórios, a Venezuela obteve a pior qualificação da região em quatro ocasiões (2004, 2005, 2006 e 2007), o Equador duas vezes (2004 e 2005) e a Bolívia em 2006.
O governo dos EUA pode suspender a assistência econômica - não a humanitária - aos países que recebam a pior qualificação na luta contra o tráfico humano. Os EUA também podem se opor a que essas nações recebam auxílio de instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
por Nayara Andrade
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